Termos de Uso
Versão 1.3 ·
Estes Termos explicam as regras de uso do Professor Salomão IA, tanto do site público quanto do produto. Leia junto com a Política de Privacidade, que explica como tratamos os seus dados.
1. Sobre estes Termos
Estes Termos valem para quem usa o Professor Salomão IA, oferecido pela I Sperry LTDA (nome fantasia Sperry Tecnologia), CNPJ 48.370.867/0001-65, com sede na Av. Carlos Gomes, 1610, conjunto 607, Três Figueiras, Porto Alegre/RS, CEP 90480-002.
Se você contratou o acesso por condições específicas (um contrato, uma proposta, um curso ou uma campanha), essas condições continuam valendo e prevalecem sobre estes Termos no que dispuserem. Estes Termos não as substituem.
2. O que o Professor Salomão IA é, e o que não é
O Professor Salomão IA é uma ferramenta de apoio à pesquisa e à redação jurídica: conversa com você, lê os documentos que você envia, cita as fontes que usou, gera minutas e responde por texto e, quando disponível, por voz.
- As respostas são geradas por inteligência artificial e podem conter erros, omissões ou informações desatualizadas.
- O produto não é advogado, não presta serviço jurídico e não substitui o julgamento do profissional. A conferência das fontes e a decisão final são de quem usa.
- O produto foi projetado para dizer quando não encontra fundamento suficiente nas fontes disponíveis, mas isso não elimina o risco de uma resposta errada ou incompleta.
3. Conta e acesso
- O acesso é pessoal: cada pessoa usa o próprio login. Você é responsável por guardar a sua senha e o seu segundo fator.
- Quem administra uma organização responde pelas pessoas que ela vincula e pelos acessos que concede.
- Podemos suspender uma conta que viole estes Termos, que coloque outras pessoas em risco ou cujo acesso tenha terminado.
4. Planos, pagamento e acesso
Os planos, os preços e os prazos são os apresentados no momento da contratação ou da concessão do acesso; não os repetimos aqui. Os pedidos de cancelamento ou de reembolso podem ser feitos pelo canal «Relatar problema» ou pelo e-mail da seção 14, e são analisados caso a caso. O pagamento é processado por um provedor de pagamento. O acesso pode ser uma assinatura, que segue as condições dela, ou uma concessão por prazo, que termina ao fim do prazo, sem renovação automática.
Para acompanhar ou cancelar a assinatura, use a área de gestão da assinatura em Configurações. Para trocar de plano, fale com o suporte, em «Relatar problema». Se você contratou como consumidor, os direitos que a lei lhe assegura, como o de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, continuam valendo, e nada nestes Termos os limita.
5. Uso aceitável
- Não use o produto para fins ilícitos nem para violar direitos de outras pessoas.
- Não tente acessar dados de outra pessoa ou de outra organização, nem contornar as permissões, as cotas e os limites de uso.
- Não tente extrair o código, os modelos ou a base de conhecimento do produto, nem sobrecarregá-lo de propósito.
- Só envie documentos e dados de terceiros que você tenha o direito de tratar para o seu trabalho.
6. O seu conteúdo
Você mantém os direitos que já tem sobre o que escreve e envia. Não reivindicamos a titularidade do conteúdo que você gera, mas isso não significa que ele esteja livre de direitos de terceiros. Você nos autoriza a tratar esse conteúdo para prestar o serviço a você e para as finalidades da Política de Privacidade (seção 3), incluindo o envio aos fornecedores que processam as respostas, como descrito nela. Você é responsável por ter fundamento legal para tratar os dados de terceiros que inserir.
7. Integrações com serviços de terceiros
O produto pode se conectar ao Google Drive e à Google Agenda, se você quiser. As integrações são opcionais, de leitura, estão em fase de validação e podem mudar ou ser limitadas. O uso do Google segue os termos do próprio Google, e você pode desligar a integração a qualquer momento (veja a Política de Privacidade, seção 4).
8. Fontes, jurisprudência e conteúdo de terceiros
As respostas indicam as fontes usadas, quando existem. O produto não garante que as fontes estejam completas ou atualizadas: conferir a fonte oficial antes de usar uma informação é parte do uso profissional do produto.
9. Propriedade intelectual
O software, a marca «Professor Salomão IA», o conteúdo da base de conhecimento e o desenho do produto pertencem aos seus titulares. Você recebe uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, só enquanto tiver acesso. Os logotipos de terceiros que aparecem no produto servem para identificar o serviço e não indicam parceria nem endosso.
10. Disponibilidade e mudanças
Trabalhamos para que o produto esteja disponível, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por falha, e não oferecemos um nível de disponibilidade garantido. Podemos alterar, limitar ou encerrar funcionalidades, e avisamos mudanças relevantes na página Novidades do produto.
11. Responsabilidade
As respostas do produto são apoio e não substituem a análise do profissional: as decisões tomadas com base nelas são de quem as toma. Nada nestes Termos limita direitos que a lei assegura ao consumidor.
12. Encerramento
Você pode parar de usar o produto quando quiser. O acesso termina ao fim do período contratado ou concedido, ou antes, em caso de violação destes Termos. O que acontece com os seus dados está descrito na Política de Privacidade.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira. Nas relações de consumo, vale o foro que a lei assegura ao consumidor.
14. Mudanças nestes Termos e contato
Quando estes Termos mudarem, a versão e a data no alto desta página mudam também, e as mudanças relevantes são registradas também na página Novidades do produto, para quem tem conta. Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para , ligue para (51) 3737-4357 ou use o canal «Relatar problema» dentro do produto.