De onde vem cada fonte da resposta

Abaixo de cada resposta, a parte «Fundamentos» separa o que a sustenta pela origem. A origem muda o peso do que foi dito: o seu documento é evidência do seu caso, a Base é conhecimento revisado, e um resultado de pesquisa na internet não sustenta afirmação jurídica.

As origens, uma a uma

• «Do caso»: o documento que você enviou. É evidência daquele caso, fica isolado na sua organização e não entra na Base Salomão. Junto do nome aparecem as páginas usadas, quando o documento tem paginação.
• «Base Salomão»: o conhecimento que passou pela curadoria. Cada texto teve o direito de uso confirmado e foi revisado por uma pessoa diferente de quem o trouxe, e só o que está publicado e em vigor chega às respostas.
• «Fontes oficiais»: o que veio de órgão oficial na hora da pergunta, como o processo consultado no DataJud, a série do Banco Central ou o portal oficial de certidões. O julgado verificado no portal do tribunal só aparece quando a pesquisa de jurisprudência está configurada para a sua organização; sem ela, a pesquisa de jurisprudência não é feita.
• «Consultado agora»: o que uma ferramenta calculou ou buscou na hora, como hora, conta e contagem de datas. Clima, lugar e pesquisa na internet também entram aqui, só quando essas consultas estão configuradas para a sua organização. Vale pelo resultado e não sustenta afirmação jurídica.
• «Fonte externa»: o que veio de fora e não pôde ser reconhecido como oficial.

Dentro da Base: o conteúdo do Professor e a norma

A Base reúne textos de naturezas diferentes. Orientações, materiais de aula, doutrina, pareceres e modelos são o conteúdo do Professor. Leis e Códigos de Normas são texto do órgão que os editou. Os dois aparecem na mesma linha «Base Salomão», com o título do documento e, no fim, quem assina o registro na Base — e esse nome não diz, sozinho, se o texto é do Professor.

• Cada item da Base termina com o nome de quem assina o registro na Base. Numa lei ou num Código de Normas, esse nome não faz do texto uma opinião do Professor: a norma continua sendo do órgão que a editou.
• Quando um texto de lei está na Base como ato oficial, ele só é usado com a origem registrada: o endereço da página oficial e o dia em que o texto foi consultado.
• Um item marcado «contexto · outra jurisdição» é de outro estado e entrou só para comparação. Um item marcado «não aplicável» não vale para o caso da pergunta.
• Se o conteúdo de um texto da Base foi excluído depois da resposta, a citação continua, num grupo neutro chamado «Fonte removida da Base» (sem o dourado de «Base Salomão»), com a data da retirada. A resposta, as referências e o registro de integridade emitido na época não mudam. Um texto só despublicado continua citado sem aviso.

O DataJud não é conteúdo do Professor

O DataJud é a consulta pública de processos do CNJ. Quando a pergunta traz o número de um processo, o Salomão IA consulta o DataJud na hora, no tribunal do processo, e mostra o resultado em «Fontes oficiais», como «CNJ DataJud · Metadados processuais». São os dados de capa e de movimentação do processo: não é decisão, não é jurisprudência, e ninguém da Base escreveu ou revisou esse dado.

Como conferir

1. 1Procure no texto da resposta o número entre colchetes, como [2]. Ele aponta para o item de mesmo número em «Fundamentos».
2. 2Veja em que linha o item está: é a linha que diz a origem.
3. 3Toque em «ver evidências» para ler os trechos usados, separados por página quando o documento tem paginação.
4. 4No julgado verificado e no portal oficial, o endereço do órgão aparece ao lado do item e abre o site oficial numa aba nova.

Quando nenhuma fonte sustenta a resposta

Numa pergunta jurídica sem documento, Base ou fonte oficial que a sustente, a resposta mostra «Sem fonte jurídica neste turno». O que nela depender de lei, artigo ou prazo não foi conferido em fonte. Se alguma ferramenta foi usada, o aviso diz também que o que aparece abaixo dele vale só pelo resultado e não é fundamento jurídico.